Termos de Serviço

VISÃO GERAL Damos-lhe as boas-vindas à Salus Prime! Os termos "nós", "nosso/a/os/as" referem-se à Salus Prime. A Salus Prime gere esta loja e o website, incluindo as informações, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas, os produtos e os serviços, com o objetivo de lhe proporcionar a si, enquanto cliente, uma experiência de compra adequada (os "Serviços"). A Salus Prime é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com qualquer política neles contida ("Termos e Condições do Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições do Serviço, uma vez que incluem informações importantes relativas aos seus direitos legais e abrangem áreas como as limitações de garantia e as limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado(a) a estes Termos e Condições do Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos e Condições do Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA Ao aceitar estes Termos e Condições do Serviço, declara ser maior de idade no estado ou província onde reside e ter-nos dado consentimento para permitir que os menores a seu cargo utilizem os Serviços nos dispositivos que possui, comprou ou gere. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou explorar as lojas online ou comprar produtos e serviços que oferecemos, poderá ter de fornecer determinadas informações, tais como o endereço de e-mail e os dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são precisas, atuais e completas e que detém todos os direitos necessários para as fornecer. A atividade da sua conta e a proteção das credenciais da mesma são da sua responsabilidade. Não deverá transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a terceiros.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS Empenhámo-nos em apresentar os nossos produtos e serviços de forma precisa nas nossas lojas online. No entanto, a visualização das cores e do aspeto dos produtos pode variar consoante o tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e as definições e configuração do mesmo. Não podemos garantir que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquire satisfaçam as suas expectativas ou sejam idênticos ao que é descrito ou mostrado nas nossas lojas online. Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e à nossa discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar, ocasionalmente, as quantidades dos produtos oferecidos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Salus Prime reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda à sua discrição, por qualquer motivo. A sua encomenda não é confirmada até que a Salus Prime confirme a sua aceitação. Antes de aceitarmos uma encomenda, devemos receber e processar o pagamento. Por favor, verifique a encomenda com atenção antes de a submeter, uma vez que a Salus Prime poderá não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento de uma encomenda após a sua aceitação. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento de uma encomenda, iremos notificá-lo(a) contactando-o(a) através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone que forneceu no momento de submissão da encomenda. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK]. Declara e garante que efetua as compras para uso pessoal ou familiar e não para revenda ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO Os preços, os descontos e as ofertas estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da submissão da encomenda e poderá visualizá-lo no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços publicados não incluem impostos, taxas alfandegárias, de envio, manuseamento ou importação. Os preços publicados nas nossas lojas online poderão diferir dos preços oferecidos nas lojas físicas ou noutras lojas online geridas por terceiros. Periodicamente, podemos propor ofertas nos Serviços que influenciem os preços e que estão sujeitas a termos e condições independentes destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma oferta e os presentes Termos, prevalecerão os termos da oferta. Para todas as compras efetuadas nas nossas lojas, concorda em fornecer dados precisos, atuais e completos relativos à compra, pagamento e conta. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail e os números e as datas de validade dos cartões de crédito, de modo a permitir-nos concluir as suas transações e contactá-lo(a), se necessário. Declara e garante que (i) os dados do cartão de crédito que forneceu são verdadeiros, corretos e completos, (ii) está autorizado(a) a utilizar esse cartão de crédito para as compras, (iii) as despesas que lhe forem cobradas serão pagas pela empresa do cartão de crédito, e (iv) pagará as despesas que lhe forem cobradas de acordo com os preços publicados, incluindo as taxas de envio e manuseamento e todos os outros impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes das transportadoras, procedimentos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Assim que os produtos são entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL Os nossos Serviços, incluindo, mas não limitados a marcas comerciais, marcas, textos, visualizações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o seu design, seleção e organização, são propriedade da Salus Prime, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países. Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não deverá reproduzir, distribuir, modificar, criar cópias, exibir e apresentar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir material relacionado com os Serviços sem o nosso consentimento por escrito. Salvo indicação expressa em contrário, os presentes Termos não contêm nada que conceda ou possa ser interpretado como concessão de licença ou de outros direitos a seu favor relativamente a patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outras propriedades intelectuais da Salus Prime, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode resultar numa violação das leis federais e estaduais sobre propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à Salus Prime. Os nomes, os logótipos, os nomes dos produtos e dos serviços, o design e os slogans da Salus Prime são marcas comerciais da Salus Prime ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deverá utilizar essas marcas comerciais sem a autorização por escrito da Salus Prime. O nome, o logótipo, os nomes dos produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes dos produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS Poderá ter acesso a ferramentas para os clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos, controlamos ou inserimos. Compreende e aceita que fornecemos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer tipo de garantia, representação ou condições e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. A sua utilização de ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita por sua conta e risco e à sua discrição, e, além disso, deve conhecer e aceitar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros. No futuro, poderemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos e Condições do Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS Os Serviços poderão conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não é da nossa responsabilidade examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão dos materiais ou sites de terceiros a que escolha aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a tais materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer problemas ou danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a aquisição ou utilização, por si, de bens, serviços, recursos, ou conteúdos em sites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Quaisquer queixas, reclamações, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas aos mesmos.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY [NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção descreve em detalhe a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem modificada.] A Salus Prime é gerida pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, as vendas e compras que efetua na nossa Loja são realizadas diretamente com a Salus Prime. Ao utilizar os Serviços, compreende e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a Salus Prime, incluindo eventuais lesões, danos ou perdas decorrentes da compra de produtos e serviços. Isenta expressamente a Shopify e os seus afiliados de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as compras e as transações que efetuar com a Salus Prime.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinados dados pessoais poderão estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu as referidas políticas de privacidade. Por suportar os Serviços, a Shopify recolhe e processa os dados pessoais relativos ao acesso e utilização dos Serviços por si, a fim de lhe oferecer e melhorar os Serviços. Com o objetivo de lhe proporcionar e melhorar os Serviços, os dados que envia para os Serviços serão transmitidos e partilhados com a Shopify e com terceiros que possam residir em países diferentes do seu. Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK Sempre que submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (geralmente designados por "Feedback"), concede-nos uma licença contínua, global, transferível e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir o referido Feedback através de qualquer meio e para qualquer fim, incluindo comercial. Por exemplo, poderemos exercer os nossos direitos no âmbito desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como executar as obrigações e exercer os nossos direitos conforme indicado nos Termos e Condições do Serviço. Além disso, confirma e aceita que: (i) possui os direitos necessários para todo o Feedback; (ii) divulgou quaisquer recompensas ou incentivos recebidos pelo envio do Feedback; e (iii) o seu Feedback está em conformidade com os presentes Termos. Não somos nem seremos obrigados a (1) manter qualquer Feedback em confidencialidade; (2) pagar uma compensação pelo Feedback; ou (3) responder ao Feedback. Embora não sejamos obrigados, poderemos monitorizar, editar ou remover o Feedback que, à nossa discrição, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de qualquer outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual ou estes Termos e Condições do Serviço. Confirma que o seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Confirma ainda que o seu Feedback não irá conter material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conter vírus ou outro malware informático que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não deverá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou de alguma forma induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. O seu Feedback e a sua exatidão são da sua exclusiva responsabilidade. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Pode acontecer que as informações relativas aos Serviços ou neles incluídas contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com as descrições dos produtos, preços, ofertas, promoções, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em caso de erros a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo depois de ter submetido uma encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legítimos. Não pode aceder aos Serviços ou utilizá-los, de forma direta ou indireta, para: (a) fins ilegais ou maliciosos; (b) violar normas, regras, leis ou regulamentos locais, provinciais, estatais, federais e internacionais; (c) infrangir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros; (d) assediar, oprimir, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou ofender os nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganadoras; (f) enviar, receber, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) transmitir ou incentivar o envio de material publicitário ou promocional, incluindo "correio não solicitado" (junk mail), "correntes", "spam" ou outras solicitações semelhantes; (h) fingir ou tentar fingir ser outra pessoa ou entidade; (i) adotar qualquer outro comportamento que impeça ou iniba a utilização ou o acesso aos Serviços por parte de outras pessoas, ou que consideremos perigoso para a Salus Prime, a Shopify ou para os utilizadores dos Serviços, ou que os exponha a responsabilidades. Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outros tipos de códigos maliciosos que possam ser utilizados para afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou divulgar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; (d) realizar ações de spamming, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de sites relacionados, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 - RESOLUÇÃO Podemos rescindir este acordo ou interromper o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a qualquer momento, à nossa discrição e sem aviso prévio; continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão. As seguintes secções continuarão em vigor após a rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Resolução, Limitação de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Leis Aplicáveis, Política de Privacidade e qualquer outra cláusula que, pela sua natureza, deva subsistir à rescisão.

SECÇÃO 15 - LIMITAÇÃO DE GARANTIA As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade de tais informações. Confia nessas informações exclusivamente por sua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada em tais materiais por si, por qualquer visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada dos seus conteúdos. SALVO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA Salus Prime, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER TIPO DE REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE ADEQUADA, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TÍTULO, E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODERÃO LIMITAR OU PROIBIR A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE A REFERIDA ISENÇÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, EM CASO ALGUM A Salus Prime, OS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, AFILIADOS, AGENTES, COMERCIANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES NOSSOS OU DA SHOPIFY E DOS SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; NEM POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DOS PRODUTOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DESSA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO Concorda em indemnizar, defender e isentar a Salus Prime, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, empregados, agentes, comerciantes, licenciadores e prestadores de serviços, de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, cobrados por terceiros devido a ou decorrentes da sua (1) violação destes Termos e Condições do Serviço ou dos documentos que estes contêm, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, (3) acesso e utilização dos Serviços da sua parte. Notificá-lo-emos de quaisquer reclamações sujeitas a indemnização, ficando estipulado que o facto de não o(a) notificarmos prontamente não o(a) isentará das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado(a) por isso. Poderemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que exijam obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (o qual não poderá ser negado sem um motivo razoável). Irá colaborar na defesa das reclamações não indemnizadas, incluindo o fornecimento de documentos relevantes.

SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE No caso de qualquer cláusula destes Termos e Condições do Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa cláusula será, não obstante, aplicável na máxima extensão permitida pela lei em vigor, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos e Condições do Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes cláusulas.

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL A falha da Shopify ou da nossa parte em exercer ou aplicar qualquer direito ou cláusula destes Termos e Condições do Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou cláusula. Estes Termos e Condições do Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou em relação aos Serviços constituem o acordo e o entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitados a, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições do Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições do Serviço não deverão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 - CESSÃO Não deverá delegar, transferir ou ceder o presente Acordo, nem nenhum dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento por escrito; qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o(a) avisar ou sem o seu consentimento.

SECÇÃO 21 - LEIS APLICÁVEIS Estes Termos e Condições do Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais, estatais ou territoriais na jurisdição onde a Salus Prime está sediada. O utilizador e a Salus Prime aceitam a competência e a jurisdição pessoal nos referidos tribunais.

SECÇÃO 22 - TÍTULOS Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO Pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições do Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, à nossa inteira discrição, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições do Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações no nosso website. Iremos notificá-lo(a) de modificações a qualquer material dos presentes Termos em conformidade com as leis aplicáveis, e tais modificações entrarão em vigor a partir da data indicada no aviso. A sua utilização contínua ou o acesso aos Serviços após as modificações aos Termos e Condições do Serviço constituem a sua aceitação das mesmas.